Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Ciência leva a novo conceito de morte

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Alívio para estados e municípios

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos